Tag

STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. feriado
    Crédito Pixabay

    Tempestividade

    STJ julga se partes precisam comprovar feriado de segunda de carnaval

    Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi

  2. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Energia elétrica

    STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

    Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

  3. Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook

    Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido

  4. Direito penal e processual penal contemporâneo
    Crédito: Pixabay

    Eventos

    Coletânea sobre Direito Penal e Processo Penal é lançada em SP no dia 30 de agosto

    ‘Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos’ foi coordenado por Eugênio Pacelli, Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis

  5. unicórnio
    O ministro da Justiça, Sergio Moro Crédito: Rafael Luz / STJ

    Pacote anticrime

    ‘Trânsito em julgado no Brasil é como um unicórnio’, diz Sergio Moro

    ‘É algo que só existe nos livros de fantasia’, complementou ministro da Justiça em evento no STJ

  6. indicados stj
    Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    STJ

    Temas de Direito e Economia

    Evento tem presença de ministros do STJ , Sergio Moro e do secretário nacional do consumidor Luciano Timm

  7. boate kiss
    Familiares homenageiam as 242 vítimas do incêndio da boate Kiss em Santa Maria (RS). Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Não conhecimento

    Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

    STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

  8. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    1ª Seção

    STJ julga se contribuição previdenciária incide sobre hora repouso alimentação

    Somando votos contabilizados e comentários feitos durante julgamento, placar está empatado em 2×2