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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Crédito: Pixabay Planos de saúde
STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário
Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98
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Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ Justiça
Acórdão que mantém a condenação é condenatório?
O STF, o STJ e a interrupção da prescrição do art. 117, IV, do CP
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Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
1ª Seção não conhece recursos sobre o tema e não se posiciona no mérito. Turmas em geral exigem licitação
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Crédito: Pexels Planos de Saúde
3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro
Ministros aplicaram o mesmo artigo da lei dos planos de saúde que exclui a inseminação artificial
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4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr Saúde
Pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS
Julgamento do STJ abre caminho perigoso à garantia dos direitos dos contratantes de planos de saúde
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Processo envolve ex-diretor da Vivo que recebeu R$ 12,4 mi. Imposto em disputa chega a R$ 3,4 mi
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Crédito: Pixabay Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação
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Imagem: Pixabay Tributário
A criminalização do não recolhimento do ICMS
Requisitos formulados pelo STF e possíveis desdobramentos
