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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. gurgel de faria monofásico
    O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    STJ

    1ª Seção começa a julgar se há créditos no regime monofásico do PIS/Cofins

    Relator votou contra a tomada dos créditos. Tese afeta setores como farmacêutico, automobilístico e de bebidas

  2. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Economia Compartilhada

    Os condomínios e a liberdade de uso dos imóveis residenciais

    A discussão sobre locações para temporadas em condomínios com uso de aplicativos chegou à Justiça

  3. advocacia criminal
    Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  4. fluminense tapetense
    Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC

    1ª Turma

    Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem

    TRF2 determinou bloqueio de valores em execução fiscal de dívidas tributárias do clube

  5. honorários
    4ª Turma - 23/02/2016 Foto: José Alberto

    STJ

    Averbação premonitória não gera preferência

    Para 4ª Turma do STJ, averbação premonitória não implica preferência em relação à penhora judicial realizada por outro credor

  6. Perondi
    O deputado Darcísio Perondi | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Improbidade administrativa

    STJ nega recurso de Perondi, acusado de permitir cobranças a pacientes do SUS

    Deputado presidia hospital onde pacientes precisavam pagar por atendimento do SUS; Perondi nega envolvimento

  7. Honorários trava de 30 icms
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto

    Inédito

    STJ julga trava de 30% para compensação de prejuízos de empresas extintas

    Relator votou para permitir compensação integral de prejuízo fiscal e base negativa de empresas extintas

  8. Crédito: Pixabay

    Reflexão

    Estariam juízos de admissibilidade adentrando ao mérito das ações?

    Faz-se necessária uma reflexão acerca dos limites dos juízos de admissibilidade