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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório
    Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado

    Improbidade administrativa

    Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação

    1ª Seção não conhece recursos sobre o tema e não se posiciona no mérito. Turmas em geral exigem licitação

  2. Crédito: Pexels

    Planos de Saúde

    3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro

    Ministros aplicaram o mesmo artigo da lei dos planos de saúde que exclui a inseminação artificial

  3. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr

    Saúde

    Pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS

    Julgamento do STJ abre caminho perigoso à garantia dos direitos dos contratantes de planos de saúde

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  4. stj, regina helena
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Altos executivos

    STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência

    Processo envolve ex-diretor da Vivo que recebeu R$ 12,4 mi. Imposto em disputa chega a R$ 3,4 mi

  5. exportações brasileiras
    Crédito: Pixabay

    Súmula

    Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus

    Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação

  6. royalties, lei, fazenda, voto de qualidade contencioso tributário
    Imagem: Pixabay

    Tributário

    A criminalização do não recolhimento do ICMS

    Requisitos formulados pelo STF e possíveis desdobramentos

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  7. Banda Legião Urbana na rampa do Congresso / Crédito: Divulgação

    Direitos autorais

    STJ julgará disputa de músicos do Legião Urbana pelo uso da marca

    Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá brigam na Justiça com o filho de Renato Russo desde 2013

  8. Brumadinho – Crédito: Bombeiros MG

    CPC nos tribunais

    Desastre de Brumadinho: CC 164.362/MG e competência adequada em ações populares

    STJ definiu que foro competente para julgar ação que conflite com outras é aquele do lugar do evento danoso