STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Corte Especial

   STJ começa a julgar se mantém liminar que liberou Avenida Niemeyer

   Presidente do STJ, Noronha autorizou reabertura da Avenida Niemeyer em março; MPF e MPRJ pedem fechamento

   Jamile Racanicci

2. 

   Concessões rodoviárias

   O uso remunerado de faixas de domínio de rodovias na jurisprudência do STJ

   Não há como prevalecer óbice à cobrança pelo uso das faixas de domínio de rodovias administradas pelo Poder Público

   Leonardo Cocchieri Leite Chaves

3. 

   STJ

   Recuperação judicial rural do agro: registro em junta comercial gera incertezas

   Judiciário ainda não tem posição definida sobre a obrigatoriedade de registro por parte dos produtores rurais

   Alexandre Leoratti

4. 

   Análise

   Os legisladores, os juízes, os advogados e a equidade

   ADC 71 definirá se honorários advocatícios podem ser fixados por equidade além do art. 85, § 8º, do CPC

   Roberta Simões Nascimento

5. 

   Tributário

   A nova sistematica de desempate no Carf e a proteção do meio ambiente

   Certo é que nem todos os casos decididos pelo Carf ignoram as decisões do STJ

   Pedro Adamy

6. 

   Justiça

   STJ decide que fiador pode não estar sujeito à recuperação judicial

   Para a 3ª Turma do STJ, crédito decorrente da fiança constitui-se somente com o efetivo pagamento

   Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas, Nathalia Vargas

7. 

   Juros sobre multa

   1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise

   Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário

   Jamile Racanicci

8. 

   Direito Tributário

   Macrolitigância fiscal e (in)consequencialismo judicial

   Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados

   Laís Khaled Porto, Lucas Bevilacqua