Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Crédito: Pixabay Direito
STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais
TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção
-
Crédito: Pexels Tecnologia
A validade da assinatura eletrônica entre particulares na era sem papel
Assinatura eletrônica validada por métodos de certificação privada merece ser utilizada com a mesma confiança
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens STF
STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias
Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação
-
Cerimônia de transmissão de cargo do governador Wilson Witzel e seu vice Cláudio Castro no Palácio Guanabara em Laranjeiras, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil STJ
PGR denuncia Witzel, primeira-dama e mais sete. Leia a íntegra
Denúncia foi oferecida nesta sexta-feira (28/8) ao Superior Tribunal de Justiça
-
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil afastamento de Witzel
MPF diz que escritório de advocacia da primeira-dama intermediava propinas para Witzel
Leia a íntegra da decisão do STJ que determinou o afastamento do governador do RJ
-
Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil suspeitas sobre recursos da Saúde
STJ afasta governador Wilson Witzel, mas nega pedido de prisão do MPF
Witzel ficará afastado por 180 dias, por liderar suposto esquema de corrupção na área da saúde dentro do governo do RJ
-
Ministros Jorge Mussi e Humberto Martins. Créditos: Emerson Leal/STJ, Gustavo Lima/STJ, Lucas Pricken/STJ e Rafael Luz/STJ STJ
Humberto Martins assume presidência do STJ e defende gestão participativa
Ministro defendeu Judiciário célere e afirmou que criará seis comitês consultivos no tribunal
-
Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ Direito
Temas de insolvência em pauta no STJ: o que esperar para o 2º semestre de 2020?
Esperamos que as deliberações acompanhem o processo de mudanças sociais e legislativas
