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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. saúde
    Crédito: Agência Brasil

    STJ

    Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde

    Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde

  2. ipi
    Crédito: Sandra Fado/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI

    Placar está 2×1 para permitir crédito na compra de insumo tributado para industrialização de produto não tributado

  3. lucro presumido
    Imagem: Pixabay

    IRPJ e CSLL

    STJ julga se empresa no lucro presumido pode deduzir reembolso da base do IRPJ

    Empresa de construção civil pede para retirar da receita bruta reembolso por materiais. Caso foi suspenso para vista

  4. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    STJ

    Operadora deve restabelecer plano de idosa por ter omitido vencimento de parcela

    Ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que plano de saúde agiu de má-fé e rescisão unilateral foi abusiva

  5. combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Variação de volume

    STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor

    Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade

  6. STJ habeas corpus coletivo

    Jurisprudência pacífica

    STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado

    Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência

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  7. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr
  8. Imagem: Youtube

    Análise

    Após afastamento de Witzel, mais governadores estão na mira do STJ

    Já há investigações sobre esquemas semelhantes de compras irregulares de medicamentos e equipamentos