STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   RECUPERAÇÃO JUDICIAL

   RJ de produtor rural sem registro aumenta risco de crédito e de fraudes

   Possibilidade de produtor rural pessoa física inscrito há menos de dois anos pedir RJ altera dinâmica do setor

   Clara Cerioni

2. 

   Medicamentos e químicos

   STJ vai fixar prazo de vigência e termo inicial de patentes no sistema mailbox

   Tese será firmada no rito dos recursos repetitivos e decisão será aplicada para outros casos semelhantes

   Karla Gamba

3. 

   Videoconferência

   Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, participa de sessão por videoconferência sem calça

   Cordeiro se levantou durante julgamento da 6ª Turma e não se deu conta de que câmera estava ligada. Assista ao vídeo

   Redação JOTA

4. 

   STJ

   Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede

   Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.

   Karla Gamba

5. 

   STJ

   João Otávio de Noronha pede vista em caso que discute concessão da Linha Amarela

   Liminar de Humberto Martins a favor do Rio de Janeiro continua a produzir efeitos. Empresa segue sem cobrar pedágio

   Flávia Maia

6. 

   CONFLITO de competência

   STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual

   Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego

   Clara Cerioni

7. 

   Economia

   Fundos e instituições financeiras: uma questão de identidade

   Decisão do STJ desconsiderou a divisão entre mercado financeiro e de capitais

   Natasha do Lago, Eduardo Salomão Neto

8. 

   Análise

   Linha Amarela: falhas do sistema privado de compliance em concessões

   Como a encampação da Linha Amarela pode salvar investimentos em infraestrutura urbana

   Patrícia Tassara