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    STF cobra melhoria na execução penal do RJ

    Em julgamento de habeas corpus, ministros da Segunda Turma do STF discordaram da súmula 520 do STJ

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    STJ adia julgamento sobre protesto de dívida fiscal em cartório

    Decisão da 1ª Turma foi adiada por pedido de vista do ministro Sérgio Kukina

  6. Domínio Público/Wikimedia Commons
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    Crédito flickr/stjnoticias

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    Passado o recesso, STJ deve julgar JCP e conceito de insumo

    Cobrança de IPI na revenda de automóveis é outra tese tributária na pauta do segundo semestre

  9. Crédito @flickr/Lake Crimson

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    O novo CPC e os dispositivos-zumbis

    As regras revogadas do código de 73 que “ressucitarão” com a omissão do legislador

  10. Divulgação/STJ

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    Decano do STJ critica uso de delações de chefes contra subordinados

    Felix Fischer diz não se sentir pressionado a manter decisões ou prisões da Lava Jato

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  11. Brasília- DF- Brasil- 28/04/2015- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fala à imprensa no STF. Levy foi ao Supremo para reunião com o ministro Marco Aurélio Mello (Valter Campanato/Agência Brasil)

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    Cobrança de IPI sobre cosméticos será decidida por tribunais superiores

    Parte do ajuste fiscal, tributação divide justiça

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