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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Direito Previdenciário
Reafirmação da DER em juízo: avanço ou retrocesso?
A depender do caso, é bem mais eficiente decidir acerca de fatos supervenientes em processo administrativo ou judicial posterior
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CNJ
CNJ irá criar comitê cibernético de proteção ao Judiciário
Dias após os sistemas do STJ terem sido hackeados, Fux anunciou comitê como resposta do CNJ ao ocorrido
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TRIBUNAL PARADO
STJ garante que processos da Corte estão salvos após ataque hacker
Por nota o tribunal afirmou que as atividades voltam no dia 10 e que as investigações estão em curso
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Privacidade
Ministro do STJ apresenta anteprojeto sobre dados em segurança pública à Câmara
Maia deverá encaminhar o texto a um grupo de trabalho e não deverá ser votado esse ano
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TRIBUNAL PARADO
Hackers pediram resgate pelos dados retirados do sistema do STJ
Invasão de hackers na última terça gerou bloqueio de acesso a dados por parte de magistrados e servidores
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Planos de Saúde
STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica
Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos
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Execução penal
Conamp aciona STF para que sejam definidos cabimento e extensão de HC coletivo
Para associação, decisões ‘estão causando grande perplexidade no regular funcionamento do Poder Judiciário’
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Duplo grau de jurisdição
STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro
Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação