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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. tributária stj essencialidade de pis e cofins, Feriados locais Corte Especial Reafirma
    Crédito: Flickr/STJ

    Direito Previdenciário

    Reafirmação da DER em juízo: avanço ou retrocesso?

    A depender do caso, é bem mais eficiente decidir acerca de fatos supervenientes em processo administrativo ou judicial posterior

  2. cnj assédio

    CNJ

    CNJ irá criar comitê cibernético de proteção ao Judiciário

    Dias após os sistemas do STJ terem sido hackeados, Fux anunciou comitê como resposta do CNJ ao ocorrido

  3. entre kafka e minority report
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    TRIBUNAL PARADO

    STJ garante que processos da Corte estão salvos após ataque hacker

    Por nota o tribunal afirmou que as atividades voltam no dia 10 e que as investigações estão em curso

  4. data privacy brasil dados segurança pública
    Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Privacidade

    Ministro do STJ apresenta anteprojeto sobre dados em segurança pública à Câmara

    Maia deverá encaminhar o texto a um grupo de trabalho e não deverá ser votado esse ano

  5. STJ
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    TRIBUNAL PARADO

    Hackers pediram resgate pelos dados retirados do sistema do STJ

    Invasão de hackers na última terça gerou bloqueio de acesso a dados por parte de magistrados e servidores

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  6. setor de saúde suplementar
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Planos de Saúde

    STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica

    Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos

  7. superlotação carcerária
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Execução penal

    Conamp aciona STF para que sejam definidos cabimento e extensão de HC coletivo

    Para associação, decisões ‘estão causando grande perplexidade no regular funcionamento do Poder Judiciário’

  8. foro duplo grau de jurisdição
    O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ

    Duplo grau de jurisdição

    STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro

    Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação