STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Coluna CARF

   Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário

   Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema

   Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

2. 

   STJ

   Ainda a questão da impenhorabilidade do salário na execução

   Judiciário não pode criar conceitos abertos e indeterminados quando a lei não o fez

   Frederico do Valle Abreu

3. 

   Operação Spoofing

   Humberto Martins abre inquérito sobre intimidação a ministros do STJ pela Lava Jato

   Investigação é motivada pelas conversas hackeadas entre integrantes da Lava Jato. Inquérito foi aberto de ofício

   Ana Pompeu

4. 

   ARBITRAGEM

   Qual é a possibilidade de anulação na Justiça de uma sentença arbitral?

   Juízes e advogados ouvidos pelo JOTA dizem que possibilidade é quase nula e que mérito não pode ser revisto

   Érico Oyama

5. 

   Judiciário

   Quem tem medo da Súmula nº 7 do STJ?

   Possibilidades para o reenquadramento jurídico do quadro fático

   Silvia Alegretti, Carolina Campos Pinto

6. 

   STJ

   Para MPF, STJ deve manter condenação de danos morais a Bolsonaro por homofobia

   Bolsonaro disse ao CQC que não corria risco de ter um filho gay porque seus filhos tiveram boa educação, com pai presente

   Ana Pompeu

7. 

   STJ

   Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta

   Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual

   Bárbara Mengardo

8. 

   10 SALÁRIOS MÍNIMOS

   STJ mantém multa a João Dória por campanha ‘São Paulo-Cidade Linda’

   O recurso não foi conhecido pela Corte e, com isso, mantém-se a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

   Flávia Maia