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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito Pixabay Propriedade intelectual
Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ
É inegável que as marcas servem como atalhos comunicativos eficientes, em especial quando são intrinsecamente distintivas
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Crédito: Unsplash STJ
STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido
Para maioria da 4ª Turma, é necessária manifestação expressa do falecido. Embriões deverão ser descartados
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Imagem: Pixabay Contratos
Contrato virtual e assinatura digital
Documento é um título executivo extrajudicial mesmo sem a assinatura de duas testemunhas?
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Crédito: Pixabay CPC
Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15
É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto
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Crédito: Pixabay Economia
Erosão de Investimentos: como as jaboticabas judiciárias podem afastar investidores
Judiciário, ao banalizar o exercício do direito de retirada, criou uma insegurança jurídica para os investidores
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Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto Judiciário
Ação penal e os limites da jurisdição
Emendatio libelli e mutatio libelli no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
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Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ Direito Tributário
Breves comentários à súmula 649 do STJ
A relevância do impedimento de cobrança de ICMS em transporte interestadual de mercadorias para exportação
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Crédito: Unsplash Planos de Saúde
MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas
TRF1 pode definir eficácia nacional em processo do estado de Goiás; discussão já chegou, em caso isolado, ao STJ
