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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Terceirização
Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização
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STJ e as ações rescisórias da União contra a tese do século
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Women in Tax Brazil
A escolha de não modulação dos Temas 881 e 885 pelo STF
Impactos passados e futuros da decisão para os contribuintes
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Pedido às operadoras
STF valida mudança no CPP para repasse de dados durante investigação sobre sequestro
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Abuso sexual infantil
STF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso
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10 anos do Marco Civil da Internet
Armazenamento e compartilhamento de dados no MCI
Marco e LGPD deixam lacuna normativa para que legislação específica regule proteção de dados para fins criminais
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Contestação
Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial
Ação se soma a outra proposta pela CNI e a CNC contra pontos sancionados por Lula
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STF – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024
Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres