STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Aposentadoria

   STF fixa julho para servidores do Judiciário aderirem à previdência complementar

   STF decidiu que é legal prazo instituído pelo Congresso para juízes e promotores aderirem ao Funpresp-Jud

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?

   Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’

   Julia Wand-Del-Rey Cani

3. 

   STF

   Lewandowski proíbe venda de controle acionário de estatais sem aval do Congresso

   Ministro diz que há uma crescente vaga de desestatizações que vem tomando corpo em todos os níveis da Federação

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Demora

   Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF

   RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos

   Guilherme Mendes

5. 

   STF

   Ministros criticam Fachin por “manipulação” de foro da 2ª Turma

   Após derrotas da Lava Jato, relator diz que juiz não tem causa. Gilmar afirma que STF volta a ser STF

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

6. 

   Supremo

   Sessão do STF – 27/06/2018

   Na pauta: prazo final para a migração à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

   Redação JOTA

7. 

   STF

   PGR defende que fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional

   STF deve julgar na quinta 18 ações que enfrentam um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista

   Márcio Falcão

8. 

   "Perseguição à advocacia"

   STF absolve dois advogados denunciados por intermediar propina a Ciro Nogueira

   A 2ª Turma do Supremo entendeu que não há provas suficientes contra os advogados Fernando Hughes e Sidney Sá

   Matheus Teixeira