STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 21/11/2018

   Na pauta: adicional de risco para empregados do setor de Portos e indulto de Natal de Temer

   Redação JOTA

2. 

   Magistratura

   STJ mantém foro privilegiado para desembargadores

   Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas

   Mariana Muniz

3. 

   Benefício

   PGR é contra trabalho na Câmara para deputado condenado por crime no mandato

   Dodge entende que situação é diferente de outros parlamentares presos no semiaberto e que atuam no Congresso

   Da Redação JOTA

4. 

   Artigo

   Os direitos LGBT, o governo Bolsonaro e o STF

   Embora seja inegável que STF tenha potencial de ser resistência, seu estoque de ‘rebeldia’ não é ilimitado

   Daniel Carvalho Cardinali

5. 

   Divergência

   1ª Turma envia ao plenário questão de ordem sobre competência criminal eleitoral

   Ministros vão discutir envio de delações sobre caixa 2 e se cabe à Justiça eleitoral julgar crimes eleitoral conexo

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Aumento

   ‘Efeito vinculante do reajuste do Judiciário é uma papagaiada’, diz Noronha

   Impacto do efeito cascata será de R$ 1,7 bilhão na União e de R$ 3,5 bilhões nos estados, segundo consultoria do Senado

   Mariana Muniz

7. 

   Cooperação internacional

   STF autoriza PGR a analisar dados de conta que seria ligada a Aécio no exterior

   Caso havia sido arquivado por Gilmar Mendes. MPF vai avaliar suposto envolvimento de tucano com offshore

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

8. 

   Contas públicas

   AGU defende no STF nova MP que adiou para 2020 reajustes de servidores federais

   Governo afirma que MP tem objetivo de evitar a iminente paralisia operacional das unidades administrativas federais

   Luiz Orlando Carneiro