STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Novo governo

   Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

   Ministro afirmou que liminar anterior poderia prejudicar negociações do futuro governo Bolsonaro com setor

   Márcio Falcão

2. 

   ADPF

   Ibross vai ao STF contra decreto paulista que “estatiza” entidades sociais de saúde

   Instituto defende que governador do Estado não pode inovar a pretexto de regulamentar legislação da Assembleia

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Controle Público

   O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle

   A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas

   Gilberto Mendes C. Gomes

4. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 12/12/2018

   Na pauta: limites marítimos entre SC e PR para distribuição de royalties de petróleo e execução de multas em condenações

   Redação JOTA

5. 

   Recado a magistrados

   Toffoli: temos que nos resguardar, senão, perdemos a autoridade

   Presidente do STF e CNJ defende cautela em redes sociais. Ministro diz que só participa de um grupo de WhatsApp

   Da Redação JOTA

6. 

   Fila

   STF só julga norma do TST que aplica BacenJud a causas trabalhistas em 2019

   Ainda falta parecer da Procuradoria-Geral da República para que o relator peça data para julgamento

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   compartilhamento

   STF libera dados de apuração de Temer para MPSP usar em inquérito de Alckmin

   Fachin autorizou envio de mensagens de Skype fornecidas sobre possíveis pagamentos a pessoas ligadas a tucano

   Márcio Falcão

8. 

   Sem indícios

   STF arquiva denúncia contra senador Fernando Bezerra na Lava Jato

   Um ano após pedir vista, Ricardo Lewandowski desempatou julgamento votando para rejeitar acusação da PGR

   Redação JOTA