STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 12/12/2018

   Na pauta: limites marítimos entre SC e PR para distribuição de royalties de petróleo e execução de multas em condenações

   Redação JOTA

2. 

   Recado a magistrados

   Toffoli: temos que nos resguardar, senão, perdemos a autoridade

   Presidente do STF e CNJ defende cautela em redes sociais. Ministro diz que só participa de um grupo de WhatsApp

   Da Redação JOTA

3. 

   Fila

   STF só julga norma do TST que aplica BacenJud a causas trabalhistas em 2019

   Ainda falta parecer da Procuradoria-Geral da República para que o relator peça data para julgamento

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   compartilhamento

   STF libera dados de apuração de Temer para MPSP usar em inquérito de Alckmin

   Fachin autorizou envio de mensagens de Skype fornecidas sobre possíveis pagamentos a pessoas ligadas a tucano

   Márcio Falcão

5. 

   Sem indícios

   STF arquiva denúncia contra senador Fernando Bezerra na Lava Jato

   Um ano após pedir vista, Ricardo Lewandowski desempatou julgamento votando para rejeitar acusação da PGR

   Redação JOTA

6. 

   Recado

   Luta pelos direitos humanos deve ser processo contínuo das nações, diz Celso

   Decano afirma que cabe a magistrado repelir práticas governamentais abusivas e neutralizar ensaio de opressão estatal

   Redação JOTA

7. 

   Desdobramentos

   Marco Aurélio barrou pedido de novo recolhimento domiciliar de Aécio Neves

   Operação Ross, que mira suposta compra de apoio político, teve divergências entre Polícia Federal e PGR

   Márcio Falcão

8. 

   Providências

   CNJ arquiva caso de guerra de decisões de Moro e TRF4 sobre tirar Lula da prisão

   Além de Moro, caso envolve os desembargadores Gebran Neto, Thompson Flores e Rogério Favreto

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira