STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Repercussão geral

   STF decidirá afinal se empregado de empresa pública concursado pode ser demitido

   Caso envolve o Banco do Brasil. A questão terá repercussão também em recursos em curso em outros tribunais

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Novo governo

   Indicado para Meio Ambiente já chamou ministros de covardes e Barroso de petista

   O advogado já pediu impeachment de Toffoli e disse que Lewandowski e Marco Aurélio são uma vergonha

   Matheus Teixeira

3. 

   crime organizado

   AGU envia ao STF defesa do decreto que criou a Força-Tarefa de Inteligência

   Força-Tarefa é contestada pelo PT em ação constitucional

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   AVAL

   Na reta final do ano, STF não decidiu extensão de imunidades a deputado estadual

   Julgamento de três ações foi interrompido em dezembro de 2017 com nove votos proferidos

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Operador

   Em delação, Marcos Valério apontou ligação de partido e facção criminosa

   Não há detalhes das implicações. STF determinou medidas para garantir integridade física do delator

   Márcio Falcão

6. 

   Novo Governo

   Limites jurisprudenciais à reforma da Previdência

   Como o STF tem se comportado diante das alterações nos regimes previdenciários desde a Constituição de 1988

   Larissa Benevides Gadelha Campos

7. 

   IPCA ou TR

   STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios

   Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso

   Jamile Racanicci, Márcio Falcão

8. 

   Liminar

   Fux proíbe ANTT de multar transportador que não seguir tabela de frete

   Decisão vale até que o plenário da Corte decida sobre a medida provisória

   Márcio Falcão