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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Repercussão geral
STF decidirá afinal se empregado de empresa pública concursado pode ser demitido
Caso envolve o Banco do Brasil. A questão terá repercussão também em recursos em curso em outros tribunais
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Novo governo
Indicado para Meio Ambiente já chamou ministros de covardes e Barroso de petista
O advogado já pediu impeachment de Toffoli e disse que Lewandowski e Marco Aurélio são uma vergonha
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crime organizado
AGU envia ao STF defesa do decreto que criou a Força-Tarefa de Inteligência
Força-Tarefa é contestada pelo PT em ação constitucional
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AVAL
Na reta final do ano, STF não decidiu extensão de imunidades a deputado estadual
Julgamento de três ações foi interrompido em dezembro de 2017 com nove votos proferidos
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Operador
Em delação, Marcos Valério apontou ligação de partido e facção criminosa
Não há detalhes das implicações. STF determinou medidas para garantir integridade física do delator
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Novo Governo
Limites jurisprudenciais à reforma da Previdência
Como o STF tem se comportado diante das alterações nos regimes previdenciários desde a Constituição de 1988
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IPCA ou TR
STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios
Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso
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Liminar
Fux proíbe ANTT de multar transportador que não seguir tabela de frete
Decisão vale até que o plenário da Corte decida sobre a medida provisória