STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Direito Penal

   Barroso defende que juiz fixe prazo para julgar após recebimento de denúncia

   Ministro afirma que investigações devem durar em média seis meses e no máximo 1 ano e seis meses se for dificílimo

   Márcio Falcão

2. 

   Ambiente acadêmico

   Rede contesta no STF decreto de Bolsonaro que limita poder dos reitores

   Partido argumenta que norma viola a autonomia universitária

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Análise Supra

   Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?

   Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta

   Alice M. Miller, Juliana Cesario Alvim Gomes, Poonam Daryani, Sebastian Rodríguez Alarcón

4. 

   Lava Jato

   Vice-PGR: relevância da função de político exige investigação ainda que por mais tempo

   Investigados buscam encerrar apurações no Supremo sob argumento de constrangimento ilegal diante de duração dos inquéritos

   Márcio Falcão

5. 

   Entrevista

   Gasto com judicialização da saúde pode cair 60% após decisão do STF, estima AGU

   União desembolsa cerca de R$ 1,5 bilhão para cumprir decisões judiciais

   Mateus Vargas

6. 

   Papel moderador

   Toffoli: quando estudei Direito nunca tive aula de conciliação; ensinam a litigar

   Presidente do STF defende fim da cultura da judicialização e nega crise entre Poderes diante de “dificuldades do momento”

   Márcio Falcão, Hyndara Freitas

7. 

   Regulação

   Buser e a inaplicabilidade do precedente Uber

   Cream skimming e o risco sistêmico às políticas públicas do serviço público de transporte coletivo

   Fernando Villela de Andrade Vianna

8. 

   repercussão geral

   42 mil processos aguardam decisão do STF sobre judicialização da saúde

   Dois anos e oito meses depois, ministros retomam julgamento que discute o fornecimento de medicamentos de alto custo

   Hyndara Freitas