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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Reação
Rede faz nova ofensiva no STF contra mudanças no decreto de posse e porte de armas
Partido diz que mesmo com alterações regras afrontam a Constituição e o Estatuto do Desarmamento
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Política pública
STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento
Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Sem provocação
Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 23/05/2019
Na pauta: medicamentos de alto custo e criminalização de homofobia e transfobia
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
A voz da sociedade civil no controle concentrado de constitucionalidade
Uma crítica à jurisprudência do STF que restringe a legitimidade das entidades de classe de âmbito nacional
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Novo entendimento
Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio
Ministro apontou questão processual. STF entendeu que parlamentar estadual só pode ser preso em flagrante
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Foto: Carolina Antunes/PR Parecer
AGU: negar direito da pessoa ter meios de se defender fere a Constituição
Governo afirma que ações no STF perderam objeto com novo decreto e nega flexibilização para armamento
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Crédito: Creative Commons Restrição
STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em caso excepcional
Ministros fixaram critérios como pedido de registro e inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil
