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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Terminal Santana, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Transporte
Empresas de transporte rodoviário contestam novas normas da ANTT no STF
Normas, diz associação, restringem direito de locomoção de pessoas carentes beneficiárias de passe livre
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Sessão plenária / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Compartilhamento de dados
STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial
Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf
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Crédito: Freepik Em Brasília
Evento marca lançamento de observatório sobre contencioso fiscal
Coordenado por professores do IDP, Observatório da Macrolitigância Fiscal analisará gargalos e soluções
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 27/11/2019
Instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?
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Crédito: Official White House Photo by Lawrence Jackson SUPRA
Efeitos regulatórios do Marco Civil: o julgamento no STF além do Direito Civil
Declaração de inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet pode ser um passo para trás
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Prisão em 2ª instância
TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância
A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões
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Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Conta fake
Presidente do STF, Dias Toffoli, vai pedir remoção de perfil falso criado no Twitter
A Presidência do STF esclarece que Toffoli não possui perfis nas redes sociais
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Ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Agência CNJ Reação
‘O AI-5 é incompatível com a democracia’, afirma Toffoli depois de fala de Guedes
Ministro da Economia havia dito para jornalistas não se assustarem ‘se alguém pedir o AI-5’. Barroso não quis comentar
