STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Risco fiscal no STF

   União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

   Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada

   Ana Pompeu

2. 

   Plantão

   Toffoli garante teto salarial igual para professores de universidades federais e estaduais

   Para ministro, não há razão para diferenciação remuneratória entre docentes que exercem as mesmas funções

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Regulação e Novas Tecnologias

   Supremo, maconha, THC e CBD: ‘adivinha, doutor, quem tá de volta na praça?’

   STF tem oportunidade de desenvolver caminhos para consumo e plantio da cannabis com finalidade medicinal e terapêutica

   Daniel Becker, Giovani Ravagnani, Bernardo Araujo

4. 

   ICMS no PIS/Cofins

   Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União

   Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF

   Ana Pompeu

5. 

   Judiciário e sociedade

   Decisões impopulares reduzem a legitimidade do STF?

   Levantamento do Datafolha mostrou que 4 em cada 10 brasileiros reprovavam a atuação da Corte

   Fabiana Luci de Oliveira

6. 

   STF

   O Supremo e o labor hermenêutico

   Corte não apenas terá uma agenda pesada em 2020, como também será cobrada quanto aos limites de suas competências

   José Eduardo Faria

7. 

   Regime jurídico

   STF julga em março ação contra contratação de funcionários públicos via CLT

   Partidos se insurgiram contra emenda que dá margem à possibilidade de CLT para a administração pública

   Ana Pompeu

8. 

   Juiz de garantias

   Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli

   Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Leia a íntegra da decisão

   Ana Pompeu