STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Risco fiscal no STF

   Executivo espera acórdão para calcular impacto de isenção de entidades filantrópicas

   No fim do ano passado, STF julgou os embargos da União de forma favorável, mitigando os efeitos da decisão

   Ana Pompeu

2. 

   Senado

   Liminar de Toffoli garante posse do terceiro mais votado para o Senado em MT

   Senado terá de empossar o empresário Carlos Fávaro (PSD) na vaga aberta com a cassação de Selma Arruda

   Redação JOTA

3. 

   Constituição

   Salário-maternidade no STF: qual é o valor do cuidado?

   É constitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade?

   Grupo de Estudos sobre Gênero e Tributação

4. 

   Liminar

   Justiça adia em 240 dias aplicação de resolução da ANTT com novas regras do CIOT

   Mudanças trazidas pela resolução 5.826/2019 começariam a valer no dia 1º de fevereiro

   Hyndara Freitas, Bernardo Gonzaga

5. 

   PODCAST

   Sem Precedentes: STF volta do recesso após plantão com decisões polêmicas

   Fux suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado, uma semana depois de Toffoli adiar implantação em 180 dias

   Felipe Recondo

6. 

   Risco fiscal no STF

   União aguarda STF decidir sobre caso de PIS e Cofins sobre atividade financeira

   Parado desde 2018, caso tem impacto previsto de R$ 19 bi em um ano e de R$ 94,5 bi em 5 anos, segundo a LDO 2020

   Ana Pompeu

7. 

   Juiz de garantias

   Em manifestação ao STF, AGU reforça instituição do juiz de garantias

   Governo defende a separação dos poderes e respeito à decisão do legislador

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Risco Fiscal

   Cobrança do IPI na revenda de importados ainda aguarda resposta do STF

   Corte terá de responder se IPI é devido tanto na entrada da mercadoria importada no país quanto na comercialização

   Hyndara Freitas