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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Julgamentos
Sessão do STF – 05/12/2019
Na pauta: partido político pode ter registro suspenso por falta de prestação de contas?
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Marco Civil da Internet
STF debate responsabilidade de provedores sobre conteúdo postado por terceiros
Em audiência pública, ainda sem data definida, entidades que foram negadas como amici curiae poderão ser ouvidas
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PREGÃO
Apesar de inconsistências em estudos, TCU dá aval para licitação de vinhos e lagostas no STF
Certame, que prevê contratação de diversas refeições, incluindo espumantes premiados, custou R$ 463 mil
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Persecução penal
STF fixa tese que permite compartilhamento de dados do ex-Coaf sem aval judicial
Ministros, no entanto, vedaram troca de informações por email, o que pode afetar caso de Flávio Bolsonaro
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Julgamentos
Sessão do STF – 04/12/2019
Na pauta: tese sobre compartilhamento de dados da Receita e UIF com MP
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MPDFT
AGU rebate ação que questiona nomeação de PGJ do DF pelo presidente da República
Para Executivo, MPDFT indubitavelmente compõe a estrutura administrativa da União
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Lava Jato
Renan Calheiros se torna réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
É a primeira vez que ele vira réu na Lava Jato. A 2ª turma do STF recebeu, em parte, denúncia da PGR
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MODULAÇÃO
Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
O mérito da questão está resolvido, mas empresas querem a modulação dos efeitos da disputa milionária