Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/12/2019

    Na pauta: partido político pode ter registro suspenso por falta de prestação de contas?

  2. Crédito: Vitaly Vlasov do Pexels

    Marco Civil da Internet

    STF debate responsabilidade de provedores sobre conteúdo postado por terceiros

    Em audiência pública, ainda sem data definida, entidades que foram negadas como amici curiae poderão ser ouvidas

  3. Sessão Administrativa do STF. Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    PREGÃO

    Apesar de inconsistências em estudos, TCU dá aval para licitação de vinhos e lagostas no STF

    Certame, que prevê contratação de diversas refeições, incluindo espumantes premiados, custou R$ 463 mil

  4. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Persecução penal

    STF fixa tese que permite compartilhamento de dados do ex-Coaf sem aval judicial

    Ministros, no entanto, vedaram troca de informações por email, o que pode afetar caso de Flávio Bolsonaro

  5. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/12/2019

    Na pauta: tese sobre compartilhamento de dados da Receita e UIF com MP

  6. Ibaneis; Distrito federal
    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    MPDFT

    AGU rebate ação que questiona nomeação de PGJ do DF pelo presidente da República

    Para Executivo, MPDFT indubitavelmente compõe a estrutura administrativa da União

  7. lava jato Calheiros CPI
    Senador Renan Calheiros / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    Lava Jato

    Renan Calheiros se torna réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    É a primeira vez que ele vira réu na Lava Jato. A 2ª turma do STF recebeu, em parte, denúncia da PGR

    ,

  8. supermercado
    Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO

    Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica

    O mérito da questão está resolvido, mas empresas querem a modulação dos efeitos da disputa milionária