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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Cerimônia de transmissão de cargo do governador Wilson Witzel e seu vice Cláudio Castro no Palácio Guanabara em Laranjeiras, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Segurança Pública
Fachin vota por restringir uso de helicópteros em operações policiais no RJ
Ministros começaram a julgar, no plenário virtual, ação que questiona a política de segurança pública fluminense
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Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Processo penal
Aras defende cumprimento imediato de pena em condenação do Tribunal do Júri
STF julga o tema a partir da próxima sexta-feira (24/4). Para o PGR, é preciso dar respostas mais rápidas à sociedade
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Sessão do STF – 17/04/2020
Plenário continua o julgamento sobre liminar de Lewandowski que determina aviso a sindicatos depois de acordo individual
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Presidente do STF durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
STF julgará a incidência do ICMS sobre demanda contratada na fatura de energia
Esperamos que uma equivocada compreensão sobre os fenômenos não interfira no resultado do julgamento
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Relator ministro Marco Aurélio durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Coronavírus
A Covid-19 e a ampliação dos julgamentos virtuais no STF
O cenário de crise como catalisador de mudanças na corte
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Após falha técnica, STF suspende julgamento sobre acordo individual da MP 936
Julgamento continua na sexta. Relator votou pela obrigatoriedade da comunicação ao sindicato
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Crédito: Flickr/@cnj_oficial Liberdade de informação
Toffoli nega suspender processos sobre divulgação de dados processuais por provedores
Presidente do STF entendeu que autor não demonstrou existência de decisões controversas na Justiça sobre o tema
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Crédito: Pexels ISS ou ICMS
STF julga a partir de sexta modelo de tributação de softwares no Brasil
Empresas de tecnologia manifestam receio com precedente a ser criado, estados defendem ICMS para justiça distributiva
