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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. imóveis rurais
    Crédito: USDA NRCS Montana/Flickr

    Plenário virtual

    STF valida contribuição do Funrural sobre receita bruta para segurado especial

    Maioria dos ministros entendeu que previsão da Lei 8.212/91 é constitucional

  2. O ministro Marco Aurélio, durante a primeira sessão de turma transmitida ao vivo / Crédito: Reprodução YouTube

    Transparência

    A decisão mais moderna do STF: a transmissão ao vivo das sessões de Turma

    A crise do coronavírus impôs ao Supremo a transmissão ao vivo das sessões de Turma

  3. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Autonomia federativa

    STF reafirma competência de estados e municípios para tomar medidas contra Covid-19

    Por unanimidade, a Corte decidiu que União não pode interferir em medidas de outros entes com competência concorrente

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  4. Toffoli
    Sessão plenária do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (

    Presidente do STF

    Toffoli: STF tem atuado como moderador de conflitos federativos

    Nesta quarta, Corte realiza primeira sessão plenária por videoconferência. Pauta é dedicada a casos sobre a Covid-19

  5. Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Análise

    Calibragem jurídica em tempos de epidemia

    Vale repetir a lição de Hesse, a força normativa da Constituição deve se afirmar na normalidade e nos tempos de crise

  6. Crédito: Gervásio Batista / Agência Brasil

    Transporte

    STF decide ser legal contratação sem carteira assinada de transportadores autônomos

    Para ministros, se requisitos da Lei 11.442/2007 são seguidos, é configurada relação comercial de natureza civil

  7. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Sessão do STF – 15/04/2020

    Primeira sessão plenária por videoconferência do STF tem em pauta medidas relacionadas à pandemia

  8. Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 936

    STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos

    Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias