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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. violenta emoção
    Crédito: Pixabay

    Armamento

    STF: Instituto Sou da Paz requer admissão em ações sobre controle de armas

    Portaria 62 do Comando Logístico do Exército revogou normas de controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições

  2. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Sessão do STF – 03/06/2020

    Em pauta: concessão de adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos

  3. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF

    Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988

  4. redução de mensalidades
    Alunos do 3º ano do Ensino Médio, em Salvador, fazem simulado / Crédito: Suami Dias/ GOVBA

    Pandemia

    Escolas católicas pedem ingresso em ação no STF contra redução de mensalidades

    Segundo associação, várias escolas podem encerrar atividades em razão da redução da mensalidade generalizada

  5. A advogada Talita Furtado / Crédito: Acervo pessoal

    Entrevista

    Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais

    Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19

  6. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Artigo 142 da CF

    OAB: Forças Armadas não podem intervir no Legislativo e no Judiciário

    Segundo parecer da Ordem, se essa não fosse a interpretação, Executivo teria hierarquia superior implícita sobre demais Poderes

  7. intervenção militar
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Separação dos Poderes

    Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

    Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

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  8. STF Bolsonaro
    O advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor emérito da USP / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    ‘Não vejo o STF como antagonista do governo Bolsonaro’, afirma Manoel Gonçalves

    Fora dos autos é o cidadão que se pronuncia, ainda que de modo exagerado, diz o professor sobre Celso de Mello