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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Armamento
STF: Instituto Sou da Paz requer admissão em ações sobre controle de armas
Portaria 62 do Comando Logístico do Exército revogou normas de controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições
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Supremo
Sessão do STF – 03/06/2020
Em pauta: concessão de adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos
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STF
União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF
Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988
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Pandemia
Escolas católicas pedem ingresso em ação no STF contra redução de mensalidades
Segundo associação, várias escolas podem encerrar atividades em razão da redução da mensalidade generalizada
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Entrevista
Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais
Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19
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Artigo 142 da CF
OAB: Forças Armadas não podem intervir no Legislativo e no Judiciário
Segundo parecer da Ordem, se essa não fosse a interpretação, Executivo teria hierarquia superior implícita sobre demais Poderes
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Separação dos Poderes
Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição
Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos
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Entrevista
‘Não vejo o STF como antagonista do governo Bolsonaro’, afirma Manoel Gonçalves
Fora dos autos é o cidadão que se pronuncia, ainda que de modo exagerado, diz o professor sobre Celso de Mello