Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
STF: Consif contesta outra lei estadual que suspende pagamento de consignados
Para Consif, houve usurpação da competência da União para legislar privativamente sobre Direito Civil e política de crédito
-
Geddel Vieira Lima / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil STF
Toffoli concede prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima
Toffoli citou risco de morte, já que Geddel é do grupo de risco e penitenciária não poderia fornecer atendimento adequado
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho Judiciário
A ADI 5881 e o conservadorismo dogmático
A falência da execução fiscal no Brasil e o modelo alternativo dos EUA
-
Crédito Pixabay ADI 6.389
Devido processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?
Iniciativa demonstra que é possível conjugar avanços tecnológicos e digitalização de serviços à observância direitos fundamentais
-
Deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados STF
PGR denuncia deputado Otoni de Paula por tentar intimidar Alexandre de Moraes
Deputado federal é acusado dos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo
-
Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Pandemia
Fachin divulga nota sobre negativas de domiciliar a Nelson Meurer
O relator apontou que a última decisão do caso foi dada por Toffoli, no plantão. Antes, penitenciária informou situação favorável
-
Ministro Gilmar Mendes em webinar em parceria do JOTA e do IDP Militares no governo
Gilmar Mendes diz que defendeu Forças Armadas, para que não se deixem usar
Ministro comentou fala sobre ‘Exército estar se associando a genocídio’ da Covid-19
-
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF RE 1.083.955
O Supremo Tribunal Federal e o CADE
1ª Turma do STF entendeu ser impossível revisão da análise do ‘mérito administrativo’, de decisão do CADE, pelo Supremo
