STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Administração Pública

   Improbidade no TCU: será que a moda pega?

   Recentes decisões do TCU sobre improbidade administrativa trazem surpresa e preocupações

   Ricardo Alberto Kanayama

2. 

   Guerra fiscal

   STF julga casos sobre guerra fiscal, mas estados miram na reforma tributária

   STF manteve exigência de unanimidade para conceder incentivos e permitiu cancelamento de créditos irregulares

   Jamile Racanicci

3. 

   Fake news

   STF condena deputado Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys em vídeo adulterado

   Delegado Éder Mauro editou fala de Wyllys e inverteu o sentido dela: de denúncia contra o racismo a uma fala racista

   Ana Pompeu

4. 

   STF

   STF: AGU é pela rejeição de ação da OAB em defesa de honorários ​previstos no CPC

   Para AGU, OAB se utiliza de ADC como um recurso de forma a transferir competência do STJ para STF

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   COVID-19

   Escolas enfrentam judicialização e pensam em novos modelos de contratos para 2021

   Reequilíbrio contratual e descontos foram as principais demandas travadas pelas escolas privadas nos tribunais

   Flávia Maia

6. 

   Desinformação

   Os conflitos de jurisdição: uma análise do inquérito das fake news

   Decisão não extrapola a jurisdição brasileira e foi proferida em consonância com a melhor prática internacional

   André Silveira, Ana Gabriela Leite Ribeiro

7. 

   STF

   STF mantém contagem de 8 anos para parlamentar cassado voltar a ser elegível

   PTB argumentava que prazo de inelegibilidade de parlamentar deveria ser contado a partir da data de cassação do mandato

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Acompanhe

   Sessões das Turmas do STF – 18/08/2020

   1ª Turma julga se MP pode ajuizar ação de improbidade sem autorização do PGJ. 2ª Turma aprecia recurso sobre horas in itinere

   Redação JOTA