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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Tese filhote
Toffoli pede vista em julgamento sobre ISS no cálculo de PIS/Cofins
Relator votou pela exclusão. Fazenda pediu julgamento junto com RE 574.706, sobre ICMS na base de PIS/Cofins
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Celso de Mello, o novo decano do STF Decano
Celso de Mello é homenageado pelos ministros por aniversário de 31 anos na Corte
A presidente do colegiado, ministra Rosa Weber, destacou a atuação dele na defesa da justiça e, hoje, pela democracia
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Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF Plenário virtual
Lei que prorroga creditamento de ICMS é regular, decide STF
A maioria dos ministros entendeu que a prática não viola o princípio constitucional da não cumulatividade
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JOTA realiza, em parceria com o Insper, uma série de debates sobre o legado do ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Decano
Ministro Celso de Mello, do STF, tira licença médica
Não há previsão de retorno do decano, que se aposenta em novembro
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Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 19/08/2020
Plenário julga ação contra dossiê do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre antifascistas
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Crédito: Vítor Rosa/OAB/RS Análise
Os legisladores, os juízes, os advogados e a equidade
ADC 71 definirá se honorários advocatícios podem ser fixados por equidade além do art. 85, § 8º, do CPC
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução Administração Pública
Improbidade no TCU: será que a moda pega?
Recentes decisões do TCU sobre improbidade administrativa trazem surpresa e preocupações
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Guerra fiscal
STF julga casos sobre guerra fiscal, mas estados miram na reforma tributária
STF manteve exigência de unanimidade para conceder incentivos e permitiu cancelamento de créditos irregulares
