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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. andré mendonça inquérito fake news
    O então advogado-geral da União e hoje ministro da Justiça André Luiz Mendonça / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    STF vai julgar no dia 19/8 ação sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça

    Ministra Cármen Lúcia, relatora, optou por decisão colegiada e apresentou o processo em mesa para ser julgado pelo plenário

  2. aposentadoria ministros stf
    Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Sessão administrativa

    STF exclui ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria de distribuição de ações

    Celso de Mello é o próximo a se aposentar e, com nova regra, não receberá novos processos a partir de 1° de setembro

  3. federações partidárias sebrae incra Adicional do Imposto de Renda
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 12/08/2020

    Plenário julga processos que tratam sobre os índices de correção monetária na Justiça do Trabalho

  4. Crédito: Pexels

    Responsabilidade subsidiária

    Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado

    Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST

  5. Cássio Casagrande
    Cássio Casagrande conversou com o repórter Érico Oyama sobre o livro "O Mundo Fora dos Autos", que tem o mesmo nome de sua coluna semanal no JOTA. Crédito: YouTube

    O MUNDO FORA DOS AUTOS

    ‘Muitas vezes ocorre apropriação inadequada da jurisprudência dos EUA para o Brasil’

    Cássio Casagrande lança o livro ‘O Mundo Fora dos Autos’, que reúne textos de sua coluna no JOTA

  6. Crédito: Pixabay
  7. Luiz Fux
    O presidente do STF, ministro Luiz Fux. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    ICMS

    Do reconhecimento da repercussão geral com o julgamento de mérito

    Era imprescindível que alguns entes tivessem a oportunidade de se manifestar antes da controvérsia ser encerrada

  8. Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributação

    Decisão do STF sobre taxatividade da lista de serviços do ISS pode dividir opiniões

    Racional desenvolvido pela relatora não autoriza ampliação da norma pelo intérprete quando não for aplicada técnica

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