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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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STF
STF vai julgar no dia 19/8 ação sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça
Ministra Cármen Lúcia, relatora, optou por decisão colegiada e apresentou o processo em mesa para ser julgado pelo plenário
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Sessão administrativa
STF exclui ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria de distribuição de ações
Celso de Mello é o próximo a se aposentar e, com nova regra, não receberá novos processos a partir de 1° de setembro
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Acompanhe
Sessão do STF – 12/08/2020
Plenário julga processos que tratam sobre os índices de correção monetária na Justiça do Trabalho
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Responsabilidade subsidiária
Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado
Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST
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O MUNDO FORA DOS AUTOS
‘Muitas vezes ocorre apropriação inadequada da jurisprudência dos EUA para o Brasil’
Cássio Casagrande lança o livro ‘O Mundo Fora dos Autos’, que reúne textos de sua coluna no JOTA
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ICMS
Do reconhecimento da repercussão geral com o julgamento de mérito
Era imprescindível que alguns entes tivessem a oportunidade de se manifestar antes da controvérsia ser encerrada
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Tributação
Decisão do STF sobre taxatividade da lista de serviços do ISS pode dividir opiniões
Racional desenvolvido pela relatora não autoriza ampliação da norma pelo intérprete quando não for aplicada técnica