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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
Celso de Mello: o poder de tributar e o poder de construir
Decano sempre impôs os devidos limites constitucionais a pretensões fiscais arbitrárias
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Crédito: Pixabay Direito
O iluminismo sem laicidade: o papel do STF na separação entre Estado e religião
Favorecimento religioso prejudica o restante da sociedade e viola o princípio republicano
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Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas funcionalismo
Planalto envia ao STF defesa da lei que proibiu reajuste a servidores até 2021
AGU defende que artigos questionados não alteram o regime jurídico de servidores
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens STF
STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias
Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação
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Extração de petróleo. Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional
Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil STF
Moraes permite continuidade do impeachment de Witzel na Alerj
Ministro revogou decisão de Toffoli, que havia determinado que Alerj formasse nova comissão de impeachment
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Prédio do Ministério da Educação em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil educacao
PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia
Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo
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O Ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito Alan Santos/PR Reforma tributária
A constitucionalidade do fato gerador da CBS
Uma análise da evolução legal e jurisprudencial do conceito de receita bruta
