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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Transparência
Moraes manda Distrito Federal adotar critério antigo para divulgar mortes por Covid-19
Secretaria de Saúde do DF havia mudado critério, só divulgando mortes por Covid ocorridas nas últimas 24 horas
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STF
‘Não pode ter abusos e escolher quem vai investigar’, diz Toffoli sobre Lava Jato
Ministro criticou prática de vazar investigações para a imprensa ‘com interesses políticos por trás’
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STF
Reforma administrativa: Toffoli defende inclusão de magistrados
‘É necessário criar novas fases no início da carreira de magistrados, membros do MP e defensores com subsídios menores’
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Balanço Toffoli
‘Decisão mais difícil da minha gestão’, diz Toffoli sobre inquérito das fake news
Toffoli disse que nunca viu da parte de Bolsonaro “nenhuma atitude deles contra a democracia”
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medida provisória
AGU envia ao STF defesa da MP que permitiria privatização de subsidiárias da Caixa
Partidos de oposição querem anulação de medida provisória e entraram com ação na Corte para suspender a proposta
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BIOGRAFIAS
A flexibilização do direito de imagem nas biografias
Não há pacificação na Justiça quanto à autorização prévia no uso de imagens em biografias
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Contribuição social
FGTS: STF ainda não esgotou discussão sobre inconstitucionalidade de adicional
Corte concluiu que não houve exaurimento da finalidade legal da contribuição, mas cobrança é constitucional?
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Trabalho
ANPT: corregedor da Justiça do Trabalho suspendeu 31 decisões contra empresas na pandemia
Entidade de procuradores defende no STF suspensão de artigo da CGJT que permite ao corregedor cassar decisões judiciais