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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Transparência

    Moraes manda Distrito Federal adotar critério antigo para divulgar mortes por Covid-19

    Secretaria de Saúde do DF havia mudado critério, só divulgando mortes por Covid ocorridas nas últimas 24 horas

  2. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    ‘Não pode ter abusos e escolher quem vai investigar’, diz Toffoli sobre Lava Jato

    Ministro criticou prática de vazar investigações para a imprensa ‘com interesses políticos por trás’

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  3. twitter juiz de garantias fundef reforma administrativa
    Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Reforma administrativa: Toffoli defende inclusão de magistrados

    ‘É necessário criar novas fases no início da carreira de magistrados, membros do MP e defensores com subsídios menores’

  4. Dias Toffoli, icms
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Balanço Toffoli

    ‘Decisão mais difícil da minha gestão’, diz Toffoli sobre inquérito das fake news

    Toffoli disse que nunca viu da parte de Bolsonaro “nenhuma atitude deles contra a democracia”

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  5. F
    Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    medida provisória

    AGU envia ao STF defesa da MP que permitiria privatização de subsidiárias da Caixa

    Partidos de oposição querem anulação de medida provisória e entraram com ação na Corte para suspender a proposta

  6. Crédito: Christin Hume/Unplash

    BIOGRAFIAS

    A flexibilização do direito de imagem nas biografias

    Não há pacificação na Justiça quanto à autorização prévia no uso de imagens em biografias

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  7. Crédito: Supremo Tribunal Federal

    Contribuição social

    FGTS: STF ainda não esgotou discussão sobre inconstitucionalidade de adicional

    Corte concluiu que não houve exaurimento da finalidade legal da contribuição, mas cobrança é constitucional?

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  8. anamatra stf justiça do trabalho
    Crédito: TST/Divulgação

    Trabalho

    ANPT: corregedor da Justiça do Trabalho suspendeu 31 decisões contra empresas na pandemia

    Entidade de procuradores defende no STF suspensão de artigo da CGJT que permite ao corregedor cassar decisões judiciais