STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Eleições

   Lewandowski: divisão de recursos a candidatos negros deve valer nas eleições de 2020

   Ministro atendeu a pedido do PSOL e determinou que decisão do TSE deve ser aplicada nas eleições municipais deste ano

   Hyndara Freitas

2. 

   Presidência do STF

   Fux toma posse do mais alto cargo do Judiciário nesta quinta

   Aos 67 anos, ministro assume nesta quinta a presidência do Supremo e do CNJ; confira o perfil do magistrado

   Ana Pompeu

3. 

   ICMS

   STF: 4 X1 para anular decreto de SP sobre substituição tributária no setor elétrico

   STF analisa decreto que criou substituição tributária “lateral” na comercialização de energia no mercado livre

   Hyndara Freitas

4. 

   Análise

   A gestão de Toffoli: diálogo, política e uma injeção de Brasília

   Em meio às narrativas de mais Brasil e menos Brasília, Toffoli encerra seu mandato homenageado por Brasília

   Felipe Recondo

5. 

   Supremo

   Com presença de Bolsonaro, Dias Toffoli se despede da presidência do STF

   Na despedida de Toffoli da presidência do STF, Bolsonaro chamou Corte de “santuário para a Justiça brasileira”

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu

6. 

   Novo presidente

   A gestão de Luiz Fux e o ‘novo normal’ do STF

   Fux assume em momento de esvaziamento do poder do presidente. Pela frente, terá a recuperação pós-pandemia

   Felipe Recondo

7. 

   Acompanhe

   Sessão do STF – 09/09/2020

   Plenário realiza última sessão de julgamentos sob a presidência do ministro Dias Toffoli

   Redação JOTA

8. 

   Arrecadação

   PIS e Cofins: dificuldade de uma tributação racional

   Contribuinte está num mar de discussões jurídicas, sem perspectiva de encontrar segurança jurídica em terra firme

   Felipe Jim Omori