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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis
Segundo estimativa prevista na LDO, vitória evita perda de R$ 36,2 bilhões para a União num período de 5 anos
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Racismo estrutural
STF proíbe abordagem policial apenas por perfil racial
Os ministros entenderam que, para justificar a ação, os agentes devem ter indícios objetivos, como posse de arma
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Estado é responsável por morte ou ferimento decorrente de operação policial, define STF
Em março, a Corte entendeu que a União deveria indenizar a família de vítima, mas não havia consenso sobre a repercussão geral
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Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político
PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas
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'não merece ser estuprada'
Justiça arquiva definitivamente ação em que Bolsonaro foi réu por incitação ao estupro
Ex-presidente disse que Maria do Rosário ‘é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria’. STF havia recebido denúncia em 2016
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STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 11/4/2024
Julgamento será retomado com voto do ministro Zanin; quatro ministros já votaram no caso
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liberdade de expressão
O X da questão: democracia e limites à liberdade de expressão nas redes sociais
Se violar regras da empresa autoriza suspender contas, por que disseminar desinformação sobre eleição não autorizaria atuação do Judiciário?
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Contencioso tributário
Tributação do salário-maternidade: uma nova perspectiva sobre o contencioso
Um modelo contemporâneo com a adoção de postura eficiente e racional por parte do fisco