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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. STF mantém lei do PR que fixa taxa de registro de contratos no Detran
    Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Arrecadação

    O avanço das tecnologias e os atuais desafios tributários

    A necessidade de consolidação de um entendimento e a expectativa do julgamento da ADIn 1945

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  2. stf, fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 28/10/20

    Na pauta: constitucionalidade de revista íntima e de apreensão de passaporte e CNH de devedores

  3. stf julgamento caso André do Rap Rosinei Coutinho/SCO/STF
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    O André do Rap fugiu. Quem ficou?

    Tese será aplicada a todos os 253.963 presos provisórios como se eles fossem ‘um amontoado de Andrés do Rap’

  4. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Execução x locomoção

    STF julga na quarta se é constitucional apreensão de passaporte e CNH de devedor

    Decisões tentam forçar pagamento com este tipo de medida. Ação no STF aponta para afronta ao direito de ir e vir

  5. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Acompanhe

    Sessão da 1ª Turma do STF – 27/10/20

    Em pauta: HC de um pecuarista do Pará acusado de matar a cunhada e o pai dela

  6. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Contribuição

    Fazenda reconhece não incidência das contribuições sobre aviso prévio indenizado

    Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades

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  7. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Administração Pública

    Tema 899: estaria o TCU fazendo ouvidos de mercador para o STF?

    Maior temeridade está em constatarmos que decisões dos TCs que imputem débito não valerão absolutamente nada

  8. democracia
    Crédito: Dorivan Marinho

    Patente

    Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual

    Não adianta substituir backlog do INPI pelo das cortes de justiça, incentivos à inovação não melhorarão com isso

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