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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. cvm
    Crédito: Divulgação CVM

    STF

    CVM pede rigor na indicação de valores relacionados à exclusão do ICMS do PIS/Cofins

    Segundo a CVM, ‘informações distorcidas’ das companhias nos balanços geram impacto negativo ao mercado

  2. Nunes Marques eleição Câmara
    Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Antes das eleições

    Nunes Marques: Câmara deve concluir votação sobre penalidades a deputados do PSL

    Conclusão ocorrer antes da eleição da Mesa, determina ministro. Vitor Hugo quer se candidatar a 1° vice-presidente

  3. Fux
    Representantes dos Três Poderes da República durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário / Crédito: Fellipe Sampaio SCO/STF

    Abertura do ano

    Fux: Não devemos dar ouvidos a vozes que abusam da liberdade para propagar ódio

    Em sessão solene de abertura do ano judiciário no STF, Fux disse ser ‘tempo de valorizarmos as vozes ponderadas’

  4. luiz fux jair bolsonaro stf abertura do ano judiciário
    Ministro Luiz Fux durante sessão solene de posse do ministro Nunes Marques no STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/11/2020)

    AO VIVO

    STF – Abertura do ano Judiciário – Sessão de 01/02/2021

    Solenidade terá a presença de autoridades, como o presidente da República, e dos ministros do STF que desejarem estar presentes

  5. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF

    Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral

  6. stf
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Segurança jurídica

    O presente e o futuro da delação premiada

    Valoração nos processos, possibilidade de recursos e critérios para rescisão são temas ainda em aberto

  7. A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    STF

    Recesso do STF é marcado por decisões relacionadas à Covid-19

    Presidência ficou esvaziada com outros ministros trabalhando. Decisões de maior destaque foram de Lewandowski

  8. Bolsonaro Conama
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Meio Ambiente

    STF: OAB pede liminar urgente para suspender decreto que reduziu membros do Conama

    Para entidade, decreto promove quebra do equilíbrio representativo e desvirtuamento do princípio da separação dos Poderes