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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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STF
CVM pede rigor na indicação de valores relacionados à exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Segundo a CVM, ‘informações distorcidas’ das companhias nos balanços geram impacto negativo ao mercado
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Antes das eleições
Nunes Marques: Câmara deve concluir votação sobre penalidades a deputados do PSL
Conclusão ocorrer antes da eleição da Mesa, determina ministro. Vitor Hugo quer se candidatar a 1° vice-presidente
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Abertura do ano
Fux: Não devemos dar ouvidos a vozes que abusam da liberdade para propagar ódio
Em sessão solene de abertura do ano judiciário no STF, Fux disse ser ‘tempo de valorizarmos as vozes ponderadas’
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AO VIVO
STF – Abertura do ano Judiciário – Sessão de 01/02/2021
Solenidade terá a presença de autoridades, como o presidente da República, e dos ministros do STF que desejarem estar presentes
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Supremo
O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF
Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral
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Segurança jurídica
O presente e o futuro da delação premiada
Valoração nos processos, possibilidade de recursos e critérios para rescisão são temas ainda em aberto
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STF
Recesso do STF é marcado por decisões relacionadas à Covid-19
Presidência ficou esvaziada com outros ministros trabalhando. Decisões de maior destaque foram de Lewandowski
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Meio Ambiente
STF: OAB pede liminar urgente para suspender decreto que reduziu membros do Conama
Para entidade, decreto promove quebra do equilíbrio representativo e desvirtuamento do princípio da separação dos Poderes