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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Propriedade intelectual
Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes
STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais
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Singularidade
STF: Câmara de São Paulo não deve regulamentar MP de contas no TCM-SP
Por unanimidade, colegiado entendeu que não há previsão constitucional para a criação de um órgão do MP no TCM
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Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Na Bahia
STF mantém proibição de publicidade dirigida a crianças em escolas
Ministros entenderam, por unanimidade, que competência concorrente para proteção de crianças prevalece
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Ex-presidente Lula / Crédito: Renato Araujo/ABr Lava Jato
Fux pauta para 14 de abril julgamento de recursos contra anulação de casos de Lula
Ministro declarou vara de Curitiba incompetente. Na terça, a 2ª Turma da Corte julgou Moro parcial para julgar Lula
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Militares em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil LSN
Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional
Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura
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Crédito: Unsplash Direito Penal
ADC 51: tem futuro a legalidade no Brasil?
Tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-EUA em matéria penal sempre foi ignorado pelos tribunais
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Crédito: Unsplash Código Penal
STF: pena de importação de medicamento sem registro deve ser de 1 a 3 anos
Colegiado entendeu que pena de 10 a 15 anos definida por lei de 1998 é desproporcional
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Entrevista de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, depois de reunião sobre o comitê de combate à pandemia / Crédito: Marcos Corrêa/PR Pandemia
Fux vai indicar nome do CNJ para acompanhar comitê da Covid-19 de Bolsonaro
‘Fico feliz de saber que com um ano de atraso resolveram montar uma comissão de especialistas’, criticou Barroso
