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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

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    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

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  2. Crédito: Pixabay
  3. setor aéreo, Boeing
    Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Transporte aéreo

    Transporte aéreo: Brasil tem dificuldade para aplicar tratados internacionais

    Nós últimos anos, postura dominante vem sendo no sentido de ignorar os acordos firmados e aprovados pelo Congresso

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  4. O presidente da República Jair Bolsonaro anda a cavalo a Esplanada dos Ministérios / Crédito: Alan Santos/PR

    Direito Penal

    STF deve verificar cabimento de denúncia contra presidente antes de enviar à Câmara

    Plenário deu provimento a recurso da AGU para analisar queixa-crime de Dino contra Bolsonaro antes da remessa à Câmara

  5. assistência social
    Crédito: Pixabay

    STF

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    Antes da LC 141/2012, não havia lei que regulamentasse percentuais mínimos que estados e municípios deveriam aplicar na saúde

  6. Augusto Aras
    O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Liberdade de expressão

    O procurador-geral da República e o professor da USP

    A ambição é faca de dois gumes

  7. bolsonaro, cartão corporativo
    Ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: ImagoImages

    Coronavírus

    A irritação presidencial com os governadores e o Supremo

    Medidas restritivas de combate à pandemia, direitos fundamentais, pacto federativo e o decreto incontrolável

  8. Suprema Corte dos EUA
    Prédio da Suprema Corte dos EUA. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O vendedor de rum da Louisiana e a Suprema Corte dos Estados Unidos

    A coleta de tributos na nação da Festa do Chá de Boston