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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Desoneração da folha de pagamentos é retirada da pauta do STF do dia 27/10
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Fux não atende pedido de Marco Aurélio Mello, e julgamentos serão reiniciados
Casos do crédito presumido de ICMS e do bloqueio nas redes sociais por Bolsonaro estão entre os que podem ter reviravolta
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Julgamento no STF
PGR se manifesta contra teto indenizatório em ação trabalhista; AGU, a favor
Votação das ações que discutem a constitucionalidade do teto indenizatório no STF continua na próxima semana
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ADI 2446
Julgamento de norma contra planejamento tributário abusivo é suspenso no STF
Caso tramita no plenário virtual da Corte, e o placar está em cinco votos a dois pela regularidade da norma
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Prisão
Allan dos Santos deve ser preso preventivamente, determina Alexandre de Moraes
Como blogueiro bolsonarista está nos EUA, ministro determinou que Ministério da Justiça inicie imediatamente processo de extradição
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democracia
A Justiça Militar e a inconstitucionalidade da ampliação de sua competência
O que resta da Ditadura Militar nos dias atuais ou o que resta do Estado Democrático de Direito?
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lei anticorrupção
Prescrição e ressarcimento ao erário: impactos da decisão do STF na Lei Anticorrupção
Uma análise dos efeitos dos julgamentos de repercussão geral dos temas nº 666, 897 e 899 no Supremo
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Política fiscal
PEC dos Precatórios: pantomima vs. realidade
PEC defendida por Guedes e que institui calote vai na contramão de todos os avanços alcançados nos últimos anos