Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. STF
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Crédito: Divulgação STF

    17 setores econômicos

    Desoneração da folha de pagamentos é retirada da pauta do STF do dia 27/10

    Discussão estava em plenário virtual e foi retirada após o pedido de vista de Moraes em 15 de outubro

  2. Marco Aurélio Mello em sessão em 2019 | Foto: Nelson Jr/ STF

    Votos em plenário virtual

    Fux não atende pedido de Marco Aurélio Mello, e julgamentos serão reiniciados

    Casos do crédito presumido de ICMS e do bloqueio nas redes sociais por Bolsonaro estão entre os que podem ter reviravolta

  3. controle sobre arquivamento
    O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    PGR se manifesta contra teto indenizatório em ação trabalhista; AGU, a favor

    Votação das ações que discutem a constitucionalidade do teto indenizatório no STF continua na próxima semana

  4. retrospectiva stf reforma trabalhista
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    ADI 2446

    Julgamento de norma contra planejamento tributário abusivo é suspenso no STF

    Caso tramita no plenário virtual da Corte, e o placar está em cinco votos a dois pela regularidade da norma

  5. Allan dos Santos
    Blogueiro Allan dos Santos / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Prisão

    Allan dos Santos deve ser preso preventivamente, determina Alexandre de Moraes

    Como blogueiro bolsonarista está nos EUA, ministro determinou que Ministério da Justiça inicie imediatamente processo de extradição

    , ,

  6. STM
    Prédio do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Crédito: Flickr CNJ

    democracia

    A Justiça Militar e a inconstitucionalidade da ampliação de sua competência

    O que resta da Ditadura Militar nos dias atuais ou o que resta do Estado Democrático de Direito?

  7. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    lei anticorrupção

    Prescrição e ressarcimento ao erário: impactos da decisão do STF na Lei Anticorrupção

    Uma análise dos efeitos dos julgamentos de repercussão geral dos temas nº 666, 897 e 899 no Supremo

    ,

  8. precatórios
    O ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME

    Política fiscal

    PEC dos Precatórios: pantomima vs. realidade

    PEC defendida por Guedes e que institui calote vai na contramão de todos os avanços alcançados nos últimos anos