Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Eduardo Kassuga, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), / Crédito: Divulgação Entrevista
Eduardo Kassuga: fim do poder de requisição geraria aumento astronômico de ações
STF começa a julgar nesta sexta-feira (12/11) se o poder de requisição da Defensoria fere isonomia e paridade de armas
-
Em primeiro plano, Teori Zavascki e a ministra Rosa Weber, em foto de 2012 / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
Decisões politicamente sensíveis precisam de tempo no STF
Os cálculos de Teori Zavascki e Rosa Weber
-
Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Processo tributário no século 21
Ação rescisória: um olhar sobre a Súmula 343 do STF
Ação é remédio processual excepcional que ataca efeitos já verificados em decorrência de coisa julgada tida por viciada
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF JULGAMENTO VIRTUAL
STF julga se energia e telecom podem ter alíquota diferenciada de ICMS
Lojas Americanas questionam lei de SC que estabelece porcentagem média de ICMS maior nesses dois setores
-
Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Sessão plenária
STF: lei que veda exercício provisório de cônjuges de servidores no exterior é inconstitucional
Regra impedia exercício provisório de companheiros de funcionários do Serviço Exterior Brasileiro em postos do MRE fora do país
-
Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Por 180 dias
Moraes determina afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB
Afastamento foi pedido por parlamentares do partido sob alegação de que houve má gestão de recursos do fundo partidário
-
Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Repercussão geral
Maioria do STF permite majoração da alíquota do SAT por decreto
Dispositivo contestado fixou alíquotas básicas de contribuição de 1% a 3%, conforme o risco da atividade da empresa
-
Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe ao vivo
STF – Sessão do dia 10/11/2021
Plenário discute lei que impede que cônjuges de agentes do Serviço Exterior Brasileiro exerçam cargos provisórios no MRE
