Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Direito Tributário

    As mazelas do sistema tributário brasileiro

    As distorções e os conflitos decorrentes do ARE 1.255.885 e da ADC 49 (ICMS sobre transferências)

    Luciano Burti Maldonado

  2. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

    ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

    Roberta Simões Nascimento

  3. Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples

    Maioria dos ministros considerou que a lei complementar que regula a matéria autoriza a cobrança do diferencial

    Flávia Maia, Fernanda Valente

  4. Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Supremo

    PF pede inquérito para investigar supostos pagamentos a Toffoli, delatados por Cabral

    Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ

    Daniel Haidar

  5. Tribunal do Júri / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    STF

    STF: Planalto defende prisão automática de condenado pelo Júri a partir de 15 anos

    Para AGU, medida garante sentimento de justiça e efetividade do poder estatal no combate aos crimes contra a vida

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Fazenda de Café / Crédito: Unsplash

    STF

    STF mantém condenação de fazendeiros por trabalho análogo à escravidão na Bahia

    Segundo denúncia, trabalhadores de fazenda de café tinham jornada excessiva, sem acesso a água potável e camas para dormir

    Hyndara Freitas

  7. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Alexandre de Moraes determina investigação para apurar ataque ao site do STF

    Investigação será feita no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos

    Hyndara Freitas

  8. Crédito: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    Alíquota de IPI

    STF: tributar embalagem de água mineral não fere o princípio da seletividade

    Até agora dez ministros seguiram o posicionamento pela tributação. Luiz Fux ainda deve se manifestar

    Flávia Maia

  9. Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ICMS na base do PIS/Cofins

    RE 574706: a história sem fim e a teoria dos precedentes

    Ainda há tempo para fazer a escolha certa e salvar o nosso legado constitucional

    Gabriel Demetrio Domingues

  10. Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    Direito Tributário

    O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca

    Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições

    Carolina Romanini Miguel, Mauri Bórnia

  11. Crédito: Pixabay

    Direito e políticas públicas

    Competência concorrente e separação de Poderes no direito à saúde

    Atos do órgão central de coordenação de saúde deixam Legislativo à deriva de interesses e sobrecarregam Judiciário

    Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani


Sair da versão mobile