Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Crédito Carlos Humberto/SCO/STF Empate no STF bloqueia julgamento do caso Celso Daniel
Acusado de ser mandante, Sérgio Gomes, o Sombra, aguarda em liberdade
-
STF
STF anula provas contra Daniel Dantas
Decisão atinge operações Satiagraha e Chacal, da Polícia Federal
-
STF
Município pode legislar sobre meio ambiente, reafirma STF
TJSP decidiu que lei de Mogi Mirim estaria em desacordo com Constituição estadual
-
STF
STJ julga se empresas em recuperação podem concorrer em licitações
Será o primeiro julgamento da Corte sobre o assunto
-
-
Crédito Mauro Burlamaqui/SCO/STF -
STF
Embargos pela prescrição
O senador Ivo Cassol, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de fraude em licitações, entrou com segundos embargos de declaração no Supremo. A defesa argumenta que, no julgamento dos primeiros embargos, houve um equívoco e eles foram apresentadas pela relatora, ministra Cármen Lúcia, como terceiros embargos. Destacou que, por isso, o ministro Marco Aurélio nem conheceu os terceiros embargos. O recurso nem chegou a ser analisado porque não foi conhecido. Cassol apresentou agora segundos embargos e pede para que sejam conhecidos e analisadas todas as questões apontadas. Um dos argumentos é que o crime está prescrito.
-
STF
Faltam documentos
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, que até hoje não recebeu documentos para inscrição na dívida ativa referente ao débito da multa criminal de Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão. A multa dele, atualizada pela 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, é de R$ 1.628.559,36. Diz ainda que Corrêa deve R$ 67.335,12 de imposto de renda.
