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Tecnologia
JOTA contrata arquiteto(a) de software em São Paulo
Profissional integrará time de tecnologia e será responsável pela arquitetura distribuída da nova plataforma do JOTA
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Tecnologia
Não há alteração da natureza jurídica do software licenciado transferido via download
A incidência de ICMS sobre licenciamento de software por meio de transferência eletrônica de dados continua indefinida
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Software
Receita Federal se manifesta favoravelmente à indústria do software
O entendimento oficializado pela Cosit produz efeito vinculante na Receita Federal e respalda todos os contribuintes
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Políticas Tributárias
Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182
Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas
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Remessas ao exterior
Receita esclarece dedutibilidade sobre taxa de licenciamento de software
Fisco afirma que pagamentos de royalties a controladores não são, em princípio, indedutíveis do IRPJ
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Tecnologia
GovTech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital
Quanto mais tempo levar para administração pública se adaptar, mais oportunidades serão perdidas em modernização
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Tributário
Bitributação de software, contrassenso na Era Digital
Urge, portanto, que o STF se debruce sobre o tema e decida-o a partir dos marcos legais e precedentes aplicáveis
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Direito Tributário
Receita confirma não incidência do IRRF no licenciamento de software para uso próprio
Expectativa é que posicionamento favorável aos contribuintes, corroborado por autoridades fiscais, deve ser mantido