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Sistema S

Últimas Notícias sobre Sistema S

  1. O procurador regional da República José Augusto Vagos (Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Combate à corrupção

    ‘A Lava Jato não tem um fim em si mesma’, diz decano da operação no RJ

    Para José Augusto Vagos, é preciso migrar o modelo de força tarefa para um similar ao dos Gaecos estaduais

    Luciano Pádua, Daniel Haidar

  2. O Presidente da República Jair Bolsonaro | Crédito: Alan Santos/PR

    MP 932/2020

    Veto de Bolsonaro preserva desconto na alíquota do Sistema S, dizem tributaristas

    Fatos geradores das contribuições devidas em abril, maio e junho ocorreram na vigência da MP, dizem advogados

    Jamile Racanicci

  3. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Pandemia

    Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa

    Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados

    Raquel Alves, Ana Pompeu

  4. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

    Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

    Jamile Racanicci

  5. Crédito: Divulgação Fecomércio RS

    Tributação

    Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

    Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

    Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

  6. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TRF1

    Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

    Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

    Jamile Racanicci

  7. Moradores de São Sebastião, região administrativa do DF, na edição de 2018 do projeto do DF Cidadão | Foto: Cristiano Costa/CR Press

    Coronavírus

    TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

    Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

    Jamile Racanicci

  8. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Covid-19

    AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

    Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

    Luiz Orlando Carneiro

  9. Crédito Marcello Casal JrAgência Brasil

    COVID-19

    Especialistas divergem sobre momento de aplicação de descontos da MP do Sistema S

    Parte dos especialistas entende que a redução de 50% aplica-se para a folha de abril, outra, para a de março

    Flávia Maia

  10. Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    STJ

    STJ mantém intervenção no Sesc e no Senac do Rio de Janeiro

    Tribunal Superior não conheceu recurso; antigo presidente está preso desde fevereiro

    Jamile Racanicci

  11. contraditório

    Entidades do Sistema “S”

    Incompatibilidade da pretensa imunidade/isenção e a estrutura constitucional brasileira

    Andalessia Lana Borges


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