Tag

Sistema Penitenciário

Últimas Notícias sobre Sistema Penitenciário

  1. Crédito: Ministério Público RS.

    STF

    O indulto como política de desencarceramento em massa

    Indulto é instrumento previsto em Constituição como prerrogativa exclusiva do Executivo

    ,

  2. CNJ

    Crise do sistema de justiça e papel dos juízes

    Juízes, a despeito de trabalharem muito, estão, na verdade, enxugando gelo

  3. Sistema Penitenciário

    PLS prevê antecipar semiaberto para combater superlotação

    Como país tem 622 mil detentos e apenas 372 mil vagas, 250 mil progrediram de regime com nova lei

  4. Sistema Penitenciário

    São Paulo tem apenas 5 scanners para revista em prisões

    Levantamento é da Conectas. Lei de 2014 prevê equipamentos em substituição à revista íntima

  5. foto: Gláucio Dettmar/ag.cnj

    STF

    Sobre a prisão processual e a execução provisória

    Não é possível aceitar esse afrouxar, apertar, torcer e contorcer das regras do jogo

  6. Flickr/DPU

    Sistema Penitenciário

    Execução da pena em 2ª instância parece grande retrocesso

    Para defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, sistema penitenciário está “doente”

  7. Renato Araújo/Agência Brasília.

    Descriminalização das drogas

    Descriminalização diminuiu consumo de drogas em Portugal

    Balanço é de Vitalino Canas, autor da lei que reformou a política de drogas no país

  8. progressão
    Crédito: Fotolia

    STJ

    STJ exige banho quente em presídios do Estado de SP

    Em decisão inédita e excepcional, 2ª Turma dá prazo de seis meses para mudanças