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Sistema Penitenciário

Últimas Notícias

  1. Flickr/DPU

    Sistema Penitenciário

    Execução da pena em 2ª instância parece grande retrocesso

    Para defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, sistema penitenciário está “doente”

  2. Renato Araújo/Agência Brasília.

    Descriminalização das drogas

    Descriminalização diminuiu consumo de drogas em Portugal

    Balanço é de Vitalino Canas, autor da lei que reformou a política de drogas no país

  3. progressão
    Crédito: Fotolia

    STJ

    STJ exige banho quente em presídios do Estado de SP

    Em decisão inédita e excepcional, 2ª Turma dá prazo de seis meses para mudanças

  4. STF

    Indenização aos presos deve reverter às vítimas ou Estado

    É preciso ampliar o foco da temática penal e processual penal para a situação da vítima

  5. Direito Penal

    Velhas promessas em novas embalagens

    Sobre o acesso de civis a armas de fogo

    ,

  6. Crédito: Gláucio Dettmar / CNJ

    STJ

    STJ analisa pedido de banho quente em presídios de SP

    Herman Benjamin retirou o processo da pauta, e adia decisão

  7. STJ

    Innovare premiará práticas no sistema penitenciário

    14ª edição do prêmio terá nova categoria; lançamento ocorreu nesta quinta-feira (16)

  8. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    O Executivo deve arcar com os custos do sistema prisional

    Sobre decisão do Supremo que envolve indenização de presos por danos morais

  9. Foto: Esmar Filho/CNJ

    CNJ

    Resolução de ano novo para o Supremo: negociação da culpa

    Juízes poderiam aplicar imediatamente a pena alternativa

  10. Habeas Corpus

    O livro mais importante sobre prisões é de Roberto Lyra

    Basta de arranjos políticos para a nomeação de cargos de suma importância