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Sistema Penitenciário

Últimas Notícias sobre Sistema Penitenciário

  1. Pixabay

    Sistema Penitenciário

    Privatização dos presídios e exploração econômica do trabalho do preso: parte II

    Alterações da Lei de Execução Penal e as melhorias das contratações de Parcerias Público-Privadas

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  2. Crédito: Pixabay

    STF

    Lucélia: entre corpos invisíveis e a expiação da culpa

    Reconhecendo-se na situação animalesca e de exceção, população prisional de Lucélia decidiu tornar-se visível

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  3. sistema penitenciário
    Centro Socioeducativo de Justinópolis. Dala: 19/05/15 Local: Centro Socioeducativo Foto: Omar Freire - Imprensa MG

    Sistema Penitenciário

    Órgãos criticam mudanças no sistema penitenciário aprovadas pela Câmara

    Projeto de Lei 3734/12, que vai ao Senado, cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

  4. Crédito: Ministério Público RS.

    STF

    O indulto como política de desencarceramento em massa

    Indulto é instrumento previsto em Constituição como prerrogativa exclusiva do Executivo

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  5. CNJ

    Crise do sistema de justiça e papel dos juízes

    Juízes, a despeito de trabalharem muito, estão, na verdade, enxugando gelo

  6. Sistema Penitenciário

    PLS prevê antecipar semiaberto para combater superlotação

    Como país tem 622 mil detentos e apenas 372 mil vagas, 250 mil progrediram de regime com nova lei

  7. Sistema Penitenciário

    São Paulo tem apenas 5 scanners para revista em prisões

    Levantamento é da Conectas. Lei de 2014 prevê equipamentos em substituição à revista íntima

  8. foto: Gláucio Dettmar/ag.cnj

    STF

    Sobre a prisão processual e a execução provisória

    Não é possível aceitar esse afrouxar, apertar, torcer e contorcer das regras do jogo

  9. Flickr/DPU

    Sistema Penitenciário

    Execução da pena em 2ª instância parece grande retrocesso

    Para defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, sistema penitenciário está “doente”

  10. Renato Araújo/Agência Brasília.

    Descriminalização das drogas

    Descriminalização diminuiu consumo de drogas em Portugal

    Balanço é de Vitalino Canas, autor da lei que reformou a política de drogas no país

  11. progressão
    Crédito: Fotolia

    STJ

    STJ exige banho quente em presídios do Estado de SP

    Em decisão inédita e excepcional, 2ª Turma dá prazo de seis meses para mudanças