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Sistema Carcerário

Últimas Notícias sobre Sistema Carcerário

  1. Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pandemia

    Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

    Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

    Ana Pompeu

  2. O ministro Luiz Fux, presidente do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Combate à corrupção

    Em primeiro ato como presidente do CNJ, Fux limita recomendação sobre Covid-19

    Ministro restringiu alcance de documento que recomendava a juízes a revisão de prisões de detentos do grupo de risco

    Ana Pompeu

  3. Foto: Christiano Antonucci/Fotos Públicas

    Coronavírus

    Panorama global da justiça criminal em tempos de pandemia

    Estudo analisa efeitos na justiça criminal e identifica problemas e soluções adotadas em âmbito nacional e mundial

    Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva, Júlio Camargo de Azevedo

  4. Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Execução penal

    PSOL quer que STF reconheça fracasso do Estado em conter Covid-19 nos presídios

    Partido aponta omissão do poder público e pede que juízes apliquem medidas alternativas à prisão em diversos casos

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Plenário

    Coronavírus: STF derruba liminar de Marco Aurélio que conclamava por medidas a presos

    Plenário entendeu que pedido foge ao escopo da ADPF 347, na qual foi declarado o estado inconstitucional do sistema carcerário

    Hyndara Freitas

  6. Presídio no Estado de São Paulo / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Danos Morais

    Justiça condena Governo de SP a indenizar mãe de preso morto por overdose

    Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que Estado falhou ao deixar detento consumir entorpecentes na cadeia

    Guilherme Pimenta, Luciano Pádua

  7. STF

    O sistema de precedentes não pode ser imutável

    Talvez tenha chegado o momento de revisão de alguns entendimentos do STJ

    Rafael Raphaelli

  8. Prisão preventiva

    IDDD levará ao STF propostas para o sistema carcerário

    Documento será protocolado no gabinete da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia

    Guilherme Pimenta

  9. Crédito: Divulgação/TCU

    TCU

    TCU vai fiscalizar sistema prisional

    Auditoria vai examinar gestão e infraestrutura das penitenciárias

    Mariana Muniz

  10. Rose Brasil/ABr

    MPF

    Brasil não constrói prisão prometida em pacto à CIDH

    Documento previa unidade de R$ 30 milhões com capacidade de 800 detentos em Porto Velho (RO)

    Kalleo Coura

  11. Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CNJ

    TJ do Paraná se antecipa e determina mutirão nas cadeias

    Processos de presos provisórios serão analisados em 30 dias

    Da Redação JOTA,


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