Sindicatos

Últimas Notícias sobre Sindicatos

1. 

   PDL 411/23

   Câmara aprova urgência para sustar portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados

   A portaria determina que as lojas de 12 setores varejistas só podem abrir se autorizadas em convenção coletiva ou por lei municipal

   Beatriz Roscoe, Grasielle Castro

2. 

   reforma trabalhista

   Contribuições assistenciais e o novo entendimento do STF

   Supremo estabelece novo paradigma para financiamento das atividades sindicais e a liberdade de associação

   Mariana Machado Pedroso

3. 

   Contribuição assistencial

   STF forma maioria a favor da constitucionalidade da contribuição assistencial a sindicatos

   Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, destacou a vulnerabilidade financeira dos sindicatos após a reforma trabalhista

   Grasielle Castro

4. 

   trabalho

   Reforma e contrarreforma no custeio das entidades sindicais

   Sim, vivemos em insegurança jurídica, mas a possível mudança de posição do STF não é a causa

   Luiz Guilherme Migliora

5. 

   atuação sindical

   STF modula decisão que exigiu negociação coletiva para demissão em massa

   Ministros definiram que determinação se aplica somente aos desligamentos realizados após 14 de junho de 2022

   Arthur Guimarães

6. 

   Direito sindical

   Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical

   Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas

   Carlos Américo Freitas Pinho

7. 

   Trabalho

   STF: sindicatos dos trabalhadores devem participar de demissão coletiva

   Magistrados ponderam que não cabe aos sindicatos autorização prévia da demissão, trata-se de uma exigência procedimental

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Jornalismo

   Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

   Condenação na primeira instância é de R$ 100 mil. Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

   Felipe Betim