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Alterações nas outorgas de geração de energia elétrica
Com nova regulação, Aneel busca solucionar problemas que ocorreram no passado
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Regulação responsiva: a visão do TCU
Método tem se mostrado efetivo na fiscalização, e o Tribunal de Contas da União concorda
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A energia eólica offshore e o novo desenvolvimentismo
Acerta-se na estruturação de um arcabouço regulatório e na promoção de um ambiente de negócios mais favorável
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Energia em debate
Novas regras de outorgas e de acesso à rede básica no setor elétrico
Proteção aos investidores e facilitação do processo de conexão das usinas?
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reforma tributária
Manter essencialidade da energia elétrica é desenvolver o Brasil
Texto da reforma aprovado pela Câmara deixou de fora uma conquista histórica da sociedade
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Reflexões sobre a geração distribuída de energia
Lei 14.300/22 traz segurança jurídica e prevê regras adequadas de transição
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Setor elétrico
Novo PL para reformular regras do setor elétrico é uma possibilidade, diz Silveira
Pasta, no entanto, não descarta aproveitar para essa função o PL 414/21, atualmente na Câmara dos Deputados
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setor elétrico
Os desdobramentos judiciais do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021
Primeiro leilão realizado para contratação de potência trouxe para o setor elétrico um novo embate jurídico