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Tributário
Aplicação do Tema 962 em ações de empréstimo compulsório da Eletrobras
Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito
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Competindo pela infraestrutura
Harmonização de interesses na Administração Pública federal
Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias
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Controle público
Soluções consensuais no TCU: entre comemorações e críticas
Um balanço do primeiro ano do Tribunal de Contas da União na função de promotor de acordos
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Coluna da Larissa Fafá
Um ano novo para o setor de energia
Maior desafio para o novo secretário-executivo do MME será o tempo para tocar as propostas da pasta
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JOTA PRO Poder
Call com o deputado Fernando Coelho Filho discutirá o setor elétrico no Legislativo
Evento é exclusivo para assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, mas quem se cadastrar no teste gratuito poderá ter acesso
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Energia em Debate
Como está a adesão dos projetos de minigeração distribuída ao Reidi?
Relevância do tema é inegável para aprimorar dinâmica do setor elétrico no Brasil
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energia
Racionalizar encargos sobre tarifa de energia é essencial para fortalecer indústria
É salutar que o tema tenha sido incluído em programa industrial apresentado pelo governo federal
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energia
Triatlo elétrico: os desafios regulatórios da abertura do mercado
A prova demanda resiliência, mas Brasil está indo bem para oferecer um melhor serviço aos consumidores